Mais de 384 milhões de reais adicionais no PIB paranaense e a geração de quase 2 mil 900 postos de trabalho formais e informais são alguns dos resultados conquistados em 2024 pelo Descomplica Paraná, programa do Governo do Estado que reduz a burocracia para empreendedores, facilitando a abertura e outros procedimentos relacionados a empresas.
O programa é conduzido pela Casa Civil, por meio do Comitê Permanente de Desburocratização, dentro do Escritório de Processos do Centro Integrado de Gestão e Governança, o CIG-PR. Conforme levantamento feito pelo Ipardes, o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social, o valor somado ao PIB é referente ao período de janeiro a novembro de 2024, viabilizado por meio do Descomplica Licenças, eixo do programa Descomplica Paraná.
O Descomplica Licença simplifica e acelera o processo de abertura de empresas, conforme regulamentado pelo Decreto do Baixo Risco, que dispensa 771 atividades de licenças do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Defesa Agropecuária, agilizando o tempo de abertura da empresa. O Descomplica Licenças impactou positivamente no número de abertura de empresas no Paraná. Dos 286 mil 736 empreendimentos abertos entre janeiro e novembro, 25 mil 397 foram beneficiados com o Selo Baixo Risco.
O levantamento do Ipardes mostra que a cada um real investido na desburocratização, 54 reais retornam à sociedade na forma de diversos serviços. Outro dado relevante do estudo foi o impacto na arrecadação de impostos. O Ipardes estima que o Descomplica Licenças resultou em um acréscimo de 11 milhões e 600 mil reais na arrecadação de ICMS. Mais detalhes estão no site da Agência Estadual de Notícias, aen.pr.gov.br.
Fonte AEN.