O Ministério da Saúde apresentou um pacote de ações para facilitar a construção de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Centros de Parto Normal (CPN) pelo Novo PAC, Programa de Aceleração do Crescimento. A iniciativa inclui kits de licitação e revisões técnicas que agilizam os processos de aprovação e execução das obras.

    O objetivo do pacote é auxiliar municípios, especialmente os mais vulneráveis, a superar entraves na execução de projetos. Entre as medidas, estão a disponibilização de documentos referenciais, a homologação de modelos junto à Anvisa e a atualização do Programa Mínimo de Necessidades dos CAPS, adaptado às normativas atuais.

    O Novo PAC já selecionou 200 propostas para construção de CAPS e outras 30 para Centro de Parto Normal. Os gestores têm até 15 de abril para concluir a etapa preparatória, que envolve aprovação do projeto e início da licitação.

Fonte Agência Rádio Gov, em Brasília.