O programa Tarifa Social de Energia Elétrica concedeu R$ 6,4 bilhões em descontos na conta de luz em 2024. O benefício atendeu 17,4 milhões de famílias em todo o país. Em dezembro, o abatimento médio foi de R$ 32,25 por família.

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em parceria com as distribuidoras e o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), trabalha para ampliar o acesso ao programa. No último ano, mais 342 mil famílias passaram a receber o desconto.

     A Tarifa Social reduz a conta de luz em até 65% para a maioria dos beneficiários e até 100% para indígenas e quilombolas, conforme o consumo mensal. Para ter direito, é necessário estar inscrito no CadÚnico com renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

    A Aneel aprovou novas regras para facilitar o cadastramento automático das famílias elegíveis. No entanto, algumas ainda ficam de fora devido a inconsistências no CPF ou na titularidade da conta de energia. A recomendação da agência é manter os dados atualizados no CadÚnico e na distribuidora local.

Fonte Agência Rádio Gov, em Brasília.