O Governo do Estado reforça a importância da proteção e da garantia de direitos essenciais da População em Situação de Rua e comemora os avanços na luta contínua pela garantia destes direitos.
De acordo com o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Mauro Rockenbach, o Estado Governo vem desenvolvendo projetos de requalificação urbana para garantir segurança e conforto às famílias em vulnerabilidade social.
A diretora de Justiça, Trabalho e Cidadania da Secretaria da Justiça, Lyana Bacil, reforçou o compromisso da pasta com esta faixa da população, com alternativa para beneficiar a população de baixa renda criada pelo Governo do Estado é a construção de casas por meio do sistema de autogestão da habitação. Trata-se do programa Nosso Lar Paraná - Produção Social da Moradia, que prevê a participação dos movimentos populares, associações e cooperativas habitacionais na produção habitacional ou na urbanização de uma área.
Outras ações destinadas à população em situação de rua foram desenvolvidas pela Secretaria da Justiça, Família Trabalho nos últimos cinco meses, desde o início da pandemia. Uma portaria do Ministério da Cidadania incluiu a população em situação de rua no repasse do Fundo Nacional da Assistência Social, para que os estados e municípios possam proporcionar condições adequadas de isolamento, alimentação, água potável, higiene, alojamento e outras demandas sanitárias e de prevenção dos riscos de infecção ou disseminação do vírus.
Fonte: AEN PARANÁ.