PARANÁ É UM DOS PRIMEIROS ESTADOS A ADOTAR O ORÇAMENTO CRIANÇA

Notícias

PARANÁ É UM DOS PRIMEIROS ESTADOS A ADOTAR O ORÇAMENTO CRIANÇA

A implantação do Orçamento Criança garante a efetivação do exercício pleno dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes no orçamento público estadual.


Estadual


   O Governo do Paraná é um dos primeiros Estados do Brasil a adotar o Orçamento Criança. O documento vai assegurar a aplicação de recursos estaduais na execução das políticas sociais públicas nas áreas de proteção e desenvolvimento da infância e adolescência, com a identificação dos programas, projetos e atividades que farão parte do planejamento orçamentário que deverá ser implementado até dezembro de 2022.

    O secretário da Justiça, Família e Trabalho, Mauro Rockenbach, ressaltou que a previsão de recursos vai atender com prioridade os programas de promoção e garantia de direitos para crianças e adolescentes.

    A implantação do Orçamento Criança garante a efetivação do exercício pleno dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes no orçamento público estadual. Outro motivo de orgulho e comemoração para o Estado é a Força-Tarefa Infância Segura, uma das primeiras ações na área da criança e do adolescente determinadas pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e que ganhou rapidamente adesão de outras secretarias e também de outras instituições.

    Segundo ele, os crimes contra a criança não podem ser tolerados e quem tem informações ou suspeita de casos de abusos contra menores deve denunciar pelo telefone 181, disque denúncia, que garante o anonimato. Como parte das ações emergenciais provocadas pela pandemia, o Governo do Paraná atuou para promover atenção integral à criança e adolescentes em vulnerabilidade social e pessoal.

 

Fonte AEN.

 

 

 

 

 


26/08/2020
14:17
Compartilhar no Facebook

Compartilhar no Whatsapp