O Ministério da Saúde publicou portaria no Diário Oficial da União de segunda feira 7 que institui em caráter excepcional e temporário incentivo financeiro visando ao custeio de ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e da alimentação complementar adequada e saudável para crianças menores de dois anos. A medida faz parte da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB).

   Além de qualificar as ações de promoção, de proteção e de apoio ao aleitamento materno e à alimentação complementar saudável para crianças, a EAAB tem como objetivo aprimorar as competências e habilidades dos profissionais de saúde para a promoção, proteção e o apoio ao aleitamento materno e à alimentação complementar como atividade de rotina.

    A portaria institui incentivo financeiro destinado ao municípios, a ser transferido automaticamente e em parcela única. De acordo com a pasta, o valor a ser transferido varia de R$ 15 mil (repasse mínimo previsto) a R$ 120 mil por município.

   O valor é calculado tendo por base R$ 9 mil por equipe de atenção primária que tenha realizado e registrado no e-gestor AB, oficina de trabalho da EAAB, no período de 1º de Janeiro de 2015 a 31 de agosto de 2020. Está previsto um adicional de R$ 7.383,69 por equipe de atenção primária ou UBS certificada pela EAAB até 31 de agosto de 2020. O ministério ressalta que, para a prefeitura receber esses recursos, é necessário que as equipes de atenção primária estejam com o cadastro ativo no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), na competência financeira de agosto de 2020.

    A amamentação é uma das intervenções mais efetivas para a redução da mortalidade infantil, uma vez que provê o aporte de nutrientes necessários para garantir o crescimento e o desenvolvimento do bebê. Além disso, aproxima progressivamente a criança dos hábitos alimentares da família, permitindo que ela descubra novos sabores, texturas e competências, informa o ministério em seu site.

Fonte Agência Brasil.