A subcomissão criada para acompanhar a educação na pandemia apresentou um projeto de lei que declara 2022 como o “Ano da Busca Ativa: Toda Criança na Escola” (PL 4.458/2021). A proposta determina que União, estados, Distrito Federal, municípios e sociedade civil façam um esforço conjunto para garantir matrícula a todas as crianças e adolescentes em idade escolar.

    Para isso, durante o ano de 2022, deverá ser dada prioridade absoluta a estratégias que resultem na busca ativa de crianças e adolescentes em idade escolar com vistas à matrícula na educação básica; promoção do acolhimento dos estudantes na escola; garantia da permanência dos estudantes na escola e recomposição de aprendizagens.

   “Essa proposta nasceu dos debates que tivemos na Subcomissão. Foram 8 audiências com especialistas e autoridades da área educacional que apontaram, de forma unânime, a necessidade de um esforço nacional para garantir o retorno e a permanência dos estudantes nas escolas”, explica o senador Flávio Arns, presidente da Subcomissão.

     Segundo os participantes das audiências, a pandemia aumentou a evasão escolar, amplificando um problema que já era grave: o número de crianças em idade escolar que estão fora da escola. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), em 2019, havia mais de 500 mil crianças na pré-escola ainda não atendidas (faixa etária de 4 e 5 anos). Entre os jovens de 15 a 17 anos, a taxa de estudantes ausentes das escolas era de 7,1%.

     Durante a pandemia, o quadro se agravou, fazendo com que o percentual de estudantes em risco de desvinculação da aprendizagem chegasse a mais de um terço (37%), segundo o Instituto DataFolha. Os dados mostram que os números de evasão escolar pioraram neste ano: cerca de 244 mil crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos estavam fora da escola no segundo trimestre de 2021, um aumento de 171% em relação ao mesmo período de 2019 (159 mil).

Fonte: Agência Senado