A valorização do dólar e o aumento dos preços internacionais do barril de petróleo têm ajudado a fortalecer os cofres públicos em 2018. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a arrecadação de royalties e participações especiais incidentes sobre a produção de óleo e gás acumula uma alta de 62% entre janeiro e agosto em relação a igual período do ano passado. A União já arrecadou em 2018, ao todo, R$ 14,331 bilhões, enquanto os Estados ficaram com R$ 12,240 bilhões, e os municípios, com R$ 6,865 bilhões.
O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-diretor da ANP, Hélder Queiroz, explica que o ritmo de crescimento da arrecadação surpreende, devido ao aumento inesperado dos preços internacionais do petróleo, para patamares acima dos US$ 75 (alta de 18% em relação ao fim de 2017), e à desvalorização do real ante o dólar, em meio às incertezas políticas. Ele, contudo, prega cautela à administração pública.
"Os governos têm que ficar atentos, porque, dada a incerteza política, a depender dos resultados das eleições, da mesma forma que o dólar subiu neste ano, pode cair em 2019. Hoje o mais provável também é que os preços internacionais do petróleo se mantenham nos mesmos níveis, ou caiam, em 2019, embora, por outro lado, seja esperada uma alta na produção [em razão da entrada de novas plataformas entre o fim deste ano e o ano que vem]", explicou.
Para 2019, a Administração de Informação de Energia (agência do governo dos EUA) projeta o barril do tipo Brent (referência para a ANP e para os negócios da Petrobras) cotado a US$ 73,6, ante os US$ 72,8 previstos para este ano.
Já as participações especiais (contribuição que incide somente sobre os campos mais rentáveis, de maior escala) totalizaram R$ 20,7 bilhões, 82,8% mais que no acumulado entre janeiro e agosto do ano passado. Esse crescimento expressivo se deve à entrada de uma série de novos projetos no pré-sal, onde estão concentrados os campos de maior produtividade do país.
Os maiores poços do pré-sal chegam a produzir acima de 30 mil barris de petróleo por dia. Para ter uma ideia da relevância desses números, Mero (parte noroeste de Libra), por exemplo, tem apenas um poço produtor e já é o décimo maior campo do país.
A expectativa para 2018, contudo, é de alta. Segundo projeções do Ministério de Minas e Energia, a produção no Brasil deve atingir neste ano pela primeira vez a marca de 1 bilhão de barris, 4% mais que em 2017.
Fonte: G1