Sancionada em novembro, a lei (14.237/2021) que prevê subsídio, a cada dois meses, de ao menos metade do valor de um botijão de gás, teve origem em projeto (PL 1.374/2021) do deputado Carlos Zaratini (PT-SP). O benefício será custeado pelos royalties devidos à União em função da produção de petróleo e gás natural e recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis).

Começou a ser pago esta semana o Auxílio Gás, benefício para as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, o CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo. O valor do auxílio é equivalente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos.

O Auxílio Gás é também destinado a famílias que tenham entre seus membros quem receba o benefício de prestação continuada, o BPC, com preferência a mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob medidas protetivas de urgência. O benefício foi aprovado em outubro no Senado sob a relatoria do senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí.

“A subida do preço do petróleo, associada à desvalorização do real, gerou, mês a mês, o brutal aumento do custo do botijão de gás de cozinha, cujo preço já superou os R$100 em muitas cidades brasileiras. O gás de cozinha, de item de primeira necessidade transformou-se em artigo de luxo, inacessível a grande parte de nossa população”.

Marcelo Castro apontou o dano à saúde causado pelo uso de lenha, carvão e combustíveis líquidos, substitutos encontrados pelas pessoas que não conseguem comprar o botijão de gás. O relator mencionou a poluição do ar do ambiente doméstico e as queimaduras provocadas por acidentes, sobretudo com o etanol, alertando sobre o que ele classificou como situação dramática e desumana. O senador falou ainda sobre a origem dos recursos para pagamento do benefício.

“As fontes de custeio são relacionadas à produção de petróleo e de gás natural. Havendo aumento do preço do petróleo e consequentemente do GLP, a arrecadação dessas fontes também crescerá. O valor do benefício é uma solução de compromisso, que permite, dentro da limitação das fontes de custeio, atingir um grande número de famílias”.

O início do pagamento do Auxílio Gás, feito preferencialmente à mulher responsável pela família, foi destacado pelo senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, em suas redes sociais. Ele lembrou que o benefício será liberado a cada dois meses durante cinco anos.

A Caixa é agente operador e pagador do benefício, disponibilizando os valores concedidos às famílias selecionadas, de acordo com as definições do Ministério da Cidadania.

Atualmente, o preço médio do gás de cozinha está em R$ 102,24 no País, variando de R$ 79,99 na mínima e R$ 140 no máximo, conforme levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) da semana encerrada no dia 15 de janeiro.

No Ceará, o valor médio do botijão de 13kg é de R$ 104,17 e varia de R$ 93 a R$ 115 no Estado, também na semana que vai até a última sexta-feira, 15 de janeiro.

Como sacar

O pagamento é realizado da mesma forma pela qual as famílias recebem os benefícios do Programa Auxílio Brasil.

Portanto, as pessoas que recebem pelo aplicativo Caixa Tem poderão acessar o Auxílio Gás direto pela plataforma. Então não é necessário comparecer em uma agência para movimentar os valores.

Com o aplicativo mesmo é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code, por meio de mais de nove milhões de maquininhas de cartão espalhadas por todo o Brasil.

O beneficiário também pode realizar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas.

Já aqueles que recebem o Auxílio Gás por meio de cartão podem continuar efetuando o saque pelos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, além das agências da Caixa.

Os saques também podem ser realizados por meio da geração de token pelo aplicativa Caixa Tem.

Veja calendário e saiba quando começará o pagamento do Auxílio Brasil em 2022

Calendário de pagamentos do Auxílio Gás

O pagamento do Auxílio Gás em janeiro de 2022 segue o calendário do Auxílio Brasil, que se inicia na terça-feira, 18 de janeiro de 2022, para os beneficiários que tenham NIS com final 1. Lembrando que as famílias dos municípios atingidos pelas chuvas nos estados da Bahia e Minas Gerais tiveram o pagamento iniciado em 27 de dezembro de 2021.

NIS com final 1 - 18/1

NIS com final 2 - 19/1

NIS com final 3 - 20/1

NIS com final 4 - 21/1

NIS com final 5 - 24/1

NIS com final 6 - 25/1

NIS com final 7 - 26/1

NIS com final 8 - 27/1

NIS com final 9 - 28/1

NIS com final 0 - 31/1

A consulta ao benefício pode ser feita pelos aplicativos Auxílio Brasil e Caixa Tem, além do Atendimento Caixa ao Cidadão no telefone 111.

Fonte: Agência Brasil/Rádio Senado