Desde 2017, segundo levantamento da Inspetoria Geral de Fiscalização da Receita Estadual, foram identificados 844 estabelecimentos chamados de “empresas noteiras”, criados para praticar fraudes fiscais ou encobrir práticas criminosas.

    Essas empresas emitiram notas fiscais de operações de quatro bilhões e 800 milhões de reais das quais cerca de 542 milhões e 800 mil foram referentes ao ICMS, segundo dados do Setor de Pesquisa e Investigação.

    Os destinatários das notas fiscais frias emitidas pelas "empresas noteiras" estão sujeitos a autuação, por uso indevido de créditos de ICMS. A desburocratização, que promoveu a facilitação dos registros empresariais e a emissão de documentos fiscais eletrônicos, permitiu a expansão do registro de pessoas jurídicas irregulares e, consequentemente, a prática de fraudes e operações simuladas.

    Para combater cada vez mais esta prática, a Receita Estadual do Paraná desenvolveu um sistema que monitora, em tempo real, essa emissão e suspende automaticamente notas fiscais quando detectados os indícios de fraude. Ao identificar essas empresas, o sistema se baseia em uma série de regras e cruzamento de dados que identificam contradições por "malhas fiscais". Como essas informações são sigilosas e compartilhadas também com outras autoridades, foram realizadas ações específicas, como a operação “Expresso”, que vem sendo deflagrada e mira envolvidos em esquema bilionário de sonegação fiscal no ramo de comercialização de café no Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo, bem como crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

    Outra operação realizada foi para o combate de "empresas noteiras” que agiam no comércio atacadista de grãos e cereais. A ação ocorreu simultaneamente em Curitiba, São José dos Pinhais, Paranaguá e Antonina. Dentre os alvos estavam sócios das empresas investigadas e contadores responsáveis pelas instituições.

Fonte AEN