Desde o último domingo, primeiro de maio, o governo vai ampliar o corte no IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados, de 25 para 35 por cento. Com a medida, a redução da carga tributária será de 15 milhões neste ano, 27 milhões no que vem e 29 milhões em 2024. Segundo o ministério da Economia, a nova rodada de redução do IPI quer estimular a competividade da indústria, o barateamento das mercadorias para a população e o consumo.  O movimento de renúncia fiscal feito de forma gradativa pelo governo federal também faz parte da estratégia de reindustrializar o país, segundo o ministério.

A previsão de que a nova incidência do IPI passasse a valer a partir de 1º de abril tinha sido feita pelo ministro da economia, Paulo Guedes, ainda no mês de março.

E a expectativa, também conforme o ministro, é de que o corte seja aumentado de 25% para 33%. Os descontos valem para todos os produtos, exceto para aqueles nocivos à saúde, como o tabaco.

O objetivo da redução na incidência do imposto é estimular a economia. Isso porque, segundo nota da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre o assunto, o país sofre com os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre a geração de emprego e renda.

O ministro disse ainda que a medida tem como foco a “reindustrialização” do país. Segundo o Ministério da Economia, o setor industrial tem perdido competitividade e a diminuição dos tributos teria como objetivo ajudar a elevar a produtividade a curto e longo prazo.

Perdas na arrecadação

Para reduzir a incidência do imposto às indústrias e, consequentemente, à população, há uma previsão de perda na arrecadação de quase R$ 20 bilhões este ano ao país.

O cálculo leva em consideração o corte de 25% na alíquota do imposto, que deve durar pelo menos até 1º de maio.

Para os dois próximos, 2023 e 2024, a previsão é de perda de quase R$ 21 bilhões e R$ 22,5 bilhões, respectivamente, segundo o governo.

As perdas serão “divididas”, já que a receita oriunda do imposto é também rateada entre União, estados e municípios. Isso diminui o impacto das perdas.

O governo federal destacou ainda que, devido ao IPI ser considerado um tributo regulatório, não é necessária a criação de uma compensação às perdas geradas com os cortes, como acontece com outros impostos.

Imposto sobre produtos industrializados

O IPI é o imposto, como o nome diz, referente aos bens produzidos pela indústria e a cobrança normalmente é repassada ao cidadão que na compra dos produtos.

A alíquota costuma variar bastante, dependendo do tipo de produto, mas em geral o percentual é de 0 a 30%.

Quanto a produtos nocivos à saúde, como forma de desestimular a produção e a compra, a taxa de incidência pode chegar a 300%.

Fonte : Rede Nacional de Rádio.