Os radiodifusores e a sociedade em geral têm até hoje sexta-feira (13) para contribuir com a elaboração do calendário de flexibilização ou dispensa do programa “A Voz do Brasil” no ano de 2023.

   As sugestões devem ser enviadas ao Ministério das Comunicações por meio da Consulta Pública nº 12/2022, disponível em gov.br/participamaisbrasil

   O objetivo, segundo o governo federal, é elaborar uma lista de datas em que será possível a flexibilização ou dispensa da transmissão do programa devido ao conflito de horário para a divulgação de eventos considerados de interesse público.

   A retransmissão do programa A Voz do Brasil é obrigatória. Diariamente, emissoras de rádio devem veicular o conteúdo no horário entre 19h e 22h, exceto aos sábados, domingos e feriados.

   Em 2020, foi publicada uma portaria que estabelece regras para a flexibilização e dispensa do programa em casos de eventos de interesse público. Para definir as datas, o MCom realiza anualmente consultas públicas.

Fonte Rede Nacional de Rádio.