O Governo do Estado e o Tribunal de Contas do Paraná se reuniram nesta semana com representantes da ONU, Organização das Nações Unidas para discutir o futuro dos ODS, Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis e da Agenda 2030.

   O encontro, coordenado pela SGDES, Superintendência-Geral de Desenvolvimento Econômico e Social, teve a participação da Casa Civil, da Secretaria Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Celepar, Fundação Araucária, Secretaria das Cidades, Unesco, Organização Mundial da Família e ONU-Habitat. Desde 2019, o Governo do Paraná adotou uma série de medidas voltadas aos temas globais, como implementação do compliance, promoção de reformas administrativas, proteção da água, incentivo a comunidades sustentáveis e ações que garantiram mais transparência na gestão pública.

   Nos últimos quatro anos, o Estado também incentivou os 399 municípios a aderirem aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O Estado também faz parte da iniciativa Local 2030 Hub, por meio do Paraná Hub, um espaço para apoiar o desenvolvimento de ideias e compartilhar ferramentas e abordagens para mobilizar, envolver e capacitar atores locais para promover e alcançar os ODS. Inspirada pelo movimento global de localização dos ODS, a iniciativa funciona como uma rede para reunir o sistema da ONU, atores locais e governos para o desenvolvimento de soluções.

   A superintendente da SGDES, Keli Guimarães, explicou que o foco do Paraná Hub nos próximos quatro anos será a municipalização dos ODS. A superintendência que articula projetos e ações conjuntas com os municípios, a iniciativa privada, sociedade civil e o setor acadêmico já vem desenvolvendo estratégias neste sentido. Em dezembro de 2022, por exemplo, o Paraná encaminhou o Relatório Missão ODS – Indicadores Municipais a todas as 399 prefeituras. O documento, personalizado para cada ente, ajuda a monitorar as políticas públicas consideradas prioritárias.

   Durante o encontro, foi discutida a necessidade de trazer para a discussão todos os atores-chave da esfera pública, privada, civil e da academia, em um trabalho de coalizão, para que todos estejam alinhados em prol do desenvolvimento sustentável. Para garantir a implementação dos objetivos da Agenda 2030 e os objetivos do Paraná Hub, o Cedes, Conselho de Desenvolvimento Econômico Social criou no Estado a estratégia Paraná de Olho nos ODS, que tem como foco planejamento, execução e monitoramento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável.

    O trabalho conta com a participação do Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça, Associação Comercial do Paraná e outros órgãos da sociedade civil organizada. Entre as ações previstas está o desenvolvimento de um novo diagnóstico estadual e municipal que vai apontar a necessidade de captação de recursos, as boas práticas e o retorno social das ações. Também está em andamento, com coordenação do Cedes, o programa Abordagem Territorial. O Paraná é único estado brasileiro a fazer parte desse estudo amplo da OCDE sobre a internalização dos ODS.

   Nos primeiros quatro anos foi concluída a primeira fase do programa, que resultou em um relatório que destacou pontos fortes do Estado, exemplo global de sustentabilidade, e recomendou a adoção de novas estratégias no nível subnacional. A segunda fase, também mais voltada aos municípios, está em andamento. Outra conquista recente do Estado nessa área foi a construção de um dos maiores quadros de indicadores dos ODS desagregados a nível municipal.

   Para acompanhamento desses indicadores, o Estado criou uma plataforma de Business Intelligence na qual é possível consultar o alcance de cada ODS em cada município. O projeto da Universidade dos Prefeitos e Líderes Locais, coordenada pela SGDES, focado na capacitação de lideranças municipais, também está em andamento. O curso será ministrado de forma híbrida, online e presencial, com duração de nove meses, a partir deste ano. Firmada por 193 chefes de Estado e de Governo durante a Assembleia Geral da ONU em 2015, a Agenda 2030 resultou em 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que englobam 169 metas que devem ser alcançados até o ano projetado.

Fonte AEN.