O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicou uma resolução nesta quarta-feira (1º) que proíbe o uso de animais em pesquisa, desenvolvimento e controle de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes. As novas regras têm vigência imediata e podem ser consultadas no Diário Oficial da União.

   A resolução proíbe o uso de animais vertebrados nos casos em que os ingredientes e compostos já possuam segurança e eficácia comprovada cientificamente. Nas situações em que as fórmulas sejam novas e não tenham ainda evidência de segurança ou eficácia, a norma estabelece a obrigatoriedade do uso de métodos alternativos.

   Segundo o Ministério, a medida está de acordo com práticas adotadas por outros países. Além disso, atende uma demanda da comunidade em geral, das sociedades protetoras dos animais, indústria e cientistas.

Fonte Rede Nacional de Rádio, em Brasília.