Pelo segundo ano consecutivo o Governo do Paraná anunciou um orçamento recorde para o financiamento de projetos e programas estratégicos da área de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Previsto na Lei Orçamentária Anual 2024, o aporte financeiro será de quase 710 milhões de reais –137% maior que os 517 milhões aplicados em 2023, maior número até então.

   O montante foi confirmado na 31ª reunião do Conselho Paranaense de Ciência e Tecnologia. A dotação orçamentária é operacionalizada pelo Fundo Paraná, administrado pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, instituição responsável pela gestão, distribuição e repasse dos recursos. Anualmente, o governo investe parte da receita tributária em iniciativas dessa área, conforme o artigo 205 da Constituição Estadual, o qual determina que os recursos sejam utilizados em projetos e programas que promovam o desenvolvimento do Estado de forma a melhorar a condição de vida dos paranaenses. O secretário da Seti, Aldo Bona, explica sobre o processo.

    Os recursos do Fundo Paraná são distribuídos de acordo com o direcionamento do Conselho Paranaense de Ciência e Tecnologia, obedecendo os seguintes percentuais: 50% serão direcionados a projetos estratégicos da Seti, que em 2024 representam aproximadamente 354 milhões de reais. São projetos que têm promovido diferentes atividades nas universidades e centros de pesquisa do Paraná.

    Os recursos de fomento científico e tecnológico são destinados a manter projetos voltados ao desenvolvimento de pesquisa, como a implantação de um laboratório para a produção de insumos para diagnóstico veterinário, que está sendo construído pelo Tecpar; bolsas-auxílio para estudantes e profissionais; desenvolvimento e promoção de Novos Arranjos de Pesquisa e Inovação, que reúnem pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento; fomento e desenvolvimento de iniciativas públicas e privadas para estimular o avanço para soluções de questões da sociedade.

   A outra metade é dividida entre a Fundação Araucária, a Secretaria de Estado da Inovação, Modernização e Transformação Digital, o Instituto de Tecnologia do Paraná, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná e o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social, que juntos recebem 25%. O presidente do Grupo Viasoft, Itamir Viola, também conselheiro do CCT, afirma que o investimento representa um grande fomento da ciência.

    Nessa reunião do CCT Paraná, os representantes dos órgãos que recebem recursos do Fundo Paraná apresentaram os relatórios de prestação de contas de 2023 e também o plano de ação para 2024. 

Fonte AEN.