O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (23) medida provisória que amplia o público atendido pelo Pé-de-Meia, ao incluir os adolescentes de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do Governo Federal.

      A iniciativa foi incluída na MP que criou o programa Acredita, de reestruturação do mercado de crédito no país.

      Antes, a participação no Pé-de-Meia estava restrita a integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família.

    O objetivo do programa é incentivar a permanência de estudantes no ensino médio ao garantir uma bolsa-matrícula no valor de R$ 200 e mais nove depósitos mensais por ano, também de R$ 200, que podem ser sacados a qualquer momento.

     A esse valor é acrescentado o depósito de R$ 1.000 ao fim de cada ciclo concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas mensais, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, o total chega a R$ 9.200 por aluno que conclui os três anos do Ensino Médio.

    Segundo o presidente Lula, ao usar o CadÚnico como linha de corte, o público atendido vai ser ampliado em 1 milhão e 200 mil meninos e meninas no Pé de Meia.

    De acordo com dados do Ministério da Fazenda, a ampliação foi viável com o ingresso de mais R$ 6 bilhões de reais do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo no Fundo de Financiamento Estudantil, ou seja, não haverá impacto primário.

Fonte Rede Nacional de Rádio, em Brasília.