O Instituto Água e Terra divulgou nesta terça-feira o balanço da primeira grande operação de combate ao desmatamento ilegal com a aplicação de multas exclusivamente de forma remota, sem a necessidade da presença de um fiscal em campo.

     A força-tarefa durou oito dias, entre 21 e 28 de abril, e resultou na lavratura de 218 Autos de Infração Ambiental em 46 municípios do Paraná. A área identificada de supressão vegetal foi de 701 hectares, com a emissão de 5 milhões e 900 mil reais em punições administrativas.

     A verificação dos responsáveis pelos desmatamentos se deu por meio da análise de imagens de satélite, que foram contrapostas às informações prestadas pelos proprietários no Cadastro Ambiental Rural, documento que funciona com o registro público eletrônico das informações ambientais dos imóveis rurais.

    Entre as irregularidades encontradas pelos técnicos do IAT estão o corte de floresta nativa do bioma Mata Atlântica nos estágios inicial, médio e avançado, em Reserva Legal e em Áreas de Proteção Permanente. Em algumas dessas áreas também foram identificadas atividades sem licenciamento ambiental e uso do fogo para destruição da floresta, situação que aumenta o valor da multa aplicada, conforme explicou o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro Cesar de Goes.

    Usar a tecnologia como aliada na fiscalização da supressão vegetal ilegal é um dos pilares da redução do desmatamento no Paraná. Um levantamento recente do Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação do IAT, com base nos alertas publicados pela Plataforma MapBiomas, apontou queda de 71,5% na área de Mata Atlântica desmatada em 2023.

     A tecnologia permite, entre outras ações, verificar o licenciamento dos imóveis e também sua sobreposição com Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. Os laudos são enviados diretamente para as regionais do IAT para serem tomadas as devidas providências.

    Agora, também está em andamento a contratação de um sistema próprio de detecção de mudança de uso e ocupação do solo.

    O Estado também está investindo na implementação do Sistema de Fiscalização e Controle Ambiental, o Fica, e outras aplicações geoespaciais.

    O Fica deve começar a funcionar ainda em 2024 e vai modernizar todo o processo de gestão dos autos de infração, incorporando controle de todas as fases processuais em um ambiente web, integrando todos os sistemas do IAT, como o licenciamento ambiental, a outorga do uso da água e o de monitoramento. 

Fonte AEN.